Um psicopedagogo é um profissional que atua na área da psicopedagogia, um campo de estudo que integra a psicologia e a pedagogia. O objetivo principal de um psicopedagogo é compreender e solucionar os desafios e obstáculos encontrados no processo de aprendizagem humana, visando corrigir deficiências e dificuldades na retenção de informações.
Aqui estão algumas das principais responsabilidades de um psicopedagogo:
1.Avaliar e tratar dificuldades de aprendizagem: O psicopedagogo identifica barreiras no processo de aprendizado e desenvolve estratégias personalizadas para superar essas dificuldades.
2.Analisar o processo de ensino-aprendizagem: O psicopedagogo estuda como o ser humano constrói conhecimentos e o que acontece por meio da assimilação e processamento de informações em todas as etapas da vida.
3.Trabalhar de maneira preventiva ou terapêutica: O psicopedagogo pode trabalhar de maneira preventiva, buscando evitar problemas futuros na aprendizagem, ou de maneira terapêutica, quando algum distúrbio de aprendizagem já foi identificado.
4. Atuar em parceria com outros profissionais: Os psicopedagogos costumam atuar em parceria com outros profissionais, como psicólogos, assistentes sociais e fonoaudiólogos, para oferecer uma abordagem mais completa e eficaz.
Os psicopedagogos podem atuar em diversas instituições, como escolas, hospitais, empresas ou em clínicas de atendimento individual. Além disso, a psicopedagogia atua a partir de dois enfoques: a psicopedagogia institucional, que trabalha de maneira preventiva em escolas, empresas e demais instituições, e a psicopedagogia clínica, que está focada no tratamento individual em consultórios ou hospitais.
A Lei Ordinária nº 10.186, de 23 de novembro de 2023, foi aprovada no Estado do Rio de Janeiro e traz importantes mudanças para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Vamos dar uma olhada nos detalhes dessa lei:
1. Objetivo da Lei:
– A Lei 10.186 altera a Lei 9.425/2021, que já tratava sobre o laudo médico que atesta deficiências irreversíveis ou o TEA.
– O objetivo principal é ampliar o direito ao laudo médico por tempo indeterminado para as pessoas com TEA e vedar a exigência de renovação do laudo médico que atesta sua condição por tempo indeterminado.
2. Principais Mudanças:
– A ementa da Lei 9.425/2021 foi alterada para incluir explicitamente o TEA.
– Agora, o laudo médico que atesta deficiências físicas, sensoriais, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível ou o TEA terá validade por tempo indeterminado.
– Para as pessoas com TEA ou Síndrome de Down, fica proibida a exigência da Classificação Internacional de Funcionalidade, Capacidade e Saúde (CIF).
– Em caso de mudança do grau do autismo, o laudo poderá ser revisto.
3. Responsabilidade do Médico Especialista:
– O laudo deve ser emitido por um médico especialista, seja da rede pública ou privada.
– O laudo deve conter informações como o nome completo do paciente, a numeração da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10 ou CID-11), e a Classificação Internacional de Funcionalidade, Capacidade e Saúde (CIF).
– A condição de irreversibilidade da deficiência ou do transtorno do espectro autista também deve ser atestada.
4. Requisições Médicas:
– As requisições médicas para tratamento e acompanhamento das deficiências irreversíveis ou do TEA também terão validade por tempo indeterminado.
– Fica vedada a exigência de renovação dessas requisições médicas.
Essa lei é um passo importante para garantir a inclusão e os direitos das pessoas com TEA no Estado do Rio de Janeiro. Agora, elas podem contar com laudos médicos válidos por tempo indeterminado, facilitando o acesso a serviços e benefícios essenciais.
[LEI Nº 10.186 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 – Jusbrasil] (https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/2064005681/lei-10186-23-rio-de-janeiro-rj)
[LEI Nº 10.186 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 – Governo do Estado do Rio de Janeiro] (https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-10186-2023-rio-de-janeiro-altera-a-lei-9-425-de-29-de-setembro-de-2021-para-ampliar-o-direito-ao-laudo-medico-por-tempo-indeterminado-a-pessoa-com-transtorno-do-espectro-autista-tea-e-vedar-a-exigencia-de-renovacao-do-laudo-medico-que-atesta-sua-condicao-por-tempo-indeterminado)
(1) Lei Ordinária 10186 2023 de Rio de Janeiro RJ. https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-10186-2023-rio-de-janeiro-altera-a-lei-9-425-de-29-de-setembro-de-2021-para-ampliar-o-direito-ao-laudo-medico-por-tempo-indeterminado-a-pessoa-com-transtorno-do-espectro-autista-tea-e-vedar-a-exigencia-de-renovacao-do-laudo-medico-que-atesta-sua-condicao-por-tempo-indeterminado.
(2) LEI Nº 10.186 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 – Jusbrasil. https://bing.com/search?q=lei+10.186+aprovada+pela+alerj.
(3) LEI Nº 10.186 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 – Jusbrasil. https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/2064005681/lei-10186-23-rio-de-janeiro-rj.
(4) Agora é lei: laudo que atesta TEA terá prazo de validade por tempo …. https://conectanf.com.br/blog/2023/11/27/agora-e-lei-laudo-que-atesta-tea-tera-prazo-de-validade-por-tempo-indeterminado/.
Sim, crianças autistas têm direito a um cuidador na escola. De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão e a Lei Berenice Piana, crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito a um acompanhante especializado em sala de aula, caso seja comprovada a necessidade.
Este profissional, também conhecido como Atendente Terapêutico, é um especialista em educação especial e tem a função de auxiliar a criança em seu desenvolvimento e aprendizado. Além disso, um projeto de lei recente garante o direito de atendimento educacional especializado para estudantes com autismo, seja na rede de ensino privada ou pública.
É importante ressaltar que os custos financeiros decorrentes da contratação e manutenção desse profissional devem recair sob a responsabilidade exclusiva da escola, ficando a família absolutamente isenta de qualquer despesa neste sentido.
(1) Existe lei que determine a presença de um A.T em sala de aula? Qual é a …. https://www.jusbrasil.com.br/artigos/existe-lei-que-determine-a-presenca-de-um-at-em-sala-de-aula-qual-e-a-funcao-e-a-formacao-necessaria-do-acompanhante-especializado-para-um-aluno-autista/1293887788.
(2) Acesso de autistas em escolas regulares é garantido por lei!. https://direcionalescolas.com.br/acesso-de-autistas-em-escolas-regulares-e-garantido-por-lei/.
(3) Autista na educação: 3 direitos garantidos por Lei – Genial Care. https://genialcare.com.br/blog/autista-na-educacao/.
(4) CUIDADORES NAS ESCOLAS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. https://www.cantinhoeducativo.com.br/2021/07/cuidadores-nas-escolas-para-criancas.html.
(5) Profissional de apoio na escola: quando ele é necessário? – DIVERSA. https://diversa.org.br/noticias/profissional-de-apoio-na-escola-quando-ele-e-necessario/.
O planejamento de ensino individualizado, também conhecido como Plano de Ensino Individualizado (PEI), é de extrema importância para crianças atípicas por várias razões:
1. Atendimento às necessidades individuais: O PEI é um recurso pedagógico que se concentra no aluno, ajudando a atender as necessidades educacionais individuais do aluno.
2. Promoção da inclusão: O PEI ajuda a criar um ambiente de aprendizagem adaptado e adequado, promovendo uma cultura de inclusão e respeito pela diversidade.
3. Desenvolvimento integral: O PEI permite que a escola trabalhe o acolhimento, o reconhecimento e o desenvolvimento das crianças em várias áreas – acadêmicas, sociais, emocionais e comportamentais.
4. Planejamento e acompanhamento: Com o PEI, a forma de ensino é realizada com planejamento e acompanhando o desenvolvimento da criança.
5. Suporte para famílias: O PEI não é apenas responsabilidade da escola, mas também dos pais ou responsáveis, que precisam acompanhar todo o processo.
Portanto, o planejamento de ensino individualizado é uma estratégia essencial para garantir que todas as crianças, incluindo aquelas com necessidades atípicas, recebam a educação de qualidade que merecem.
Os pais devem prestar atenção em vários aspectos quando se trata da vida escolar de seus filhos. Aqui estão algumas dicas importantes:
1. Acompanhamento do desenvolvimento: O papel dos pais no acompanhamento escolar de seus filhos deve ser semelhante ao dos auditores. Eles devem garantir que o trabalho seja feito e que as regras de apresentação sejam respeitadas.
2. Monitoramento contínuo: O monitoramento não deve ser restrito apenas aos primeiros anos de escola. A importância da participação da família aumenta à medida que avançam as etapas educacionais.
3. Evitar o “monitoramento monotemático”: É importante que a educação seja equilibrada, levando em consideração muitos outros aspectos essenciais para o crescimento da criança como ser humano, como esportes, lazer e atividades culturais.
4. Não confundir “monitoramento” com “espionagem”: A tentação de rastrear os deveres de casa e as datas dos exames por meio do contato com outros pais nas redes sociais pode ter um efeito contraproducente sobre os jovens.
5. Participação ativa: Os pais devem se envolver ativamente nas atividades dos filhos, valorizando seus trabalhos, motivando, ensinando, discutindo temas, questionando, prestigiando momentos, dando apoio das mais diversas maneiras.
6. Comunicação com a escola: É importante manter o diálogo com professores e com a equipe pedagógica da escola do seu filho.
7. Modelo a seguir: Os pais precisam ter em mente que, de uma forma ou de outra, serão exemplos para os filhos.
8. Incentivo ao aprendizado: Mais do que falar “faça a lição de casa”, é fundamental acompanhar as atividades escolares, fazer perguntas e demonstrar interesse pelo que a criança está aprendendo.
Lembre-se, a participação dos pais na educação dos filhos é fundamental para a formação de valores.
