Sim, crianças autistas têm direito a um cuidador na escola. De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão e a Lei Berenice Piana, crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito a um acompanhante especializado em sala de aula, caso seja comprovada a necessidade.
Este profissional, também conhecido como Atendente Terapêutico, é um especialista em educação especial e tem a função de auxiliar a criança em seu desenvolvimento e aprendizado. Além disso, um projeto de lei recente garante o direito de atendimento educacional especializado para estudantes com autismo, seja na rede de ensino privada ou pública.
É importante ressaltar que os custos financeiros decorrentes da contratação e manutenção desse profissional devem recair sob a responsabilidade exclusiva da escola, ficando a família absolutamente isenta de qualquer despesa neste sentido.
(1) Existe lei que determine a presença de um A.T em sala de aula? Qual é a …. https://www.jusbrasil.com.br/artigos/existe-lei-que-determine-a-presenca-de-um-at-em-sala-de-aula-qual-e-a-funcao-e-a-formacao-necessaria-do-acompanhante-especializado-para-um-aluno-autista/1293887788.
(2) Acesso de autistas em escolas regulares é garantido por lei!. https://direcionalescolas.com.br/acesso-de-autistas-em-escolas-regulares-e-garantido-por-lei/.
(3) Autista na educação: 3 direitos garantidos por Lei – Genial Care. https://genialcare.com.br/blog/autista-na-educacao/.
(4) CUIDADORES NAS ESCOLAS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. https://www.cantinhoeducativo.com.br/2021/07/cuidadores-nas-escolas-para-criancas.html.
(5) Profissional de apoio na escola: quando ele é necessário? – DIVERSA. https://diversa.org.br/noticias/profissional-de-apoio-na-escola-quando-ele-e-necessario/.
